Sistemas de educação e formação para a europa do conhecimento e a educação ao longo da vida

Sociedade do conhecimento

O desenvolvimento das novas tecnologias e a sua repercussão no mundo são o ponto central da mudança social, económica e cultural global que se tem vindo a assistir nas últimas décadas. A informação “viaja” a uma velocidade tal que conseguimos ter acesso a acontecimentos mundiais em direto, o que acontece hoje em qualquer parte do mundo é-nos transmitido no imediato. O mundo transformou-se numa “aldeia global” – sociedade do conhecimento - onde as novas tecnologias da informação tomam um papel importante na distribuição e acesso a toda esta informação. Mas informação não é, de todo, sinónimo de conhecimento apesar de o conhecimento ser consequência do acesso à informação. Mas porquê esta diferença?

Ter acesso à informação não significa que, obrigatoriamente, essa mesma informação esteja a ser processada como percursora de aprendizagens efetivas destinadas a aquisição de competências pois nem toda a informação é de caracter lúdico, cientifico, pedagógico ou mesmo “informativo”.

“A importância na busca pelo desenvolvimento da Sociedade do Conhecimento parece ser o melhor caminho no desenvolvimento da sociedade para todos. Uma sociedade em que a informação, a educação e a comunicação, baseadas nas potencialidades das TICs, possam desenvolver-se, transpor e rompes as barreiras geográficas, econômicas, políticas e sociais” (Dziekaniak, Gisele & Rover, Aires, 2011). Sociedade do conhecimento é o resultado da transformação social a que se tem assistido tendo como base a combinação entre Sociedade da informação e Sociedade em rede tendo como fio condutor as novas tecnologias (TIC) e que gera, num ambiente propicio, a aquisição de conhecimentos, aprendizagens e competências de forma mais rápida, abrangente e eficaz.

Sistemas de educação e formação para a europa do conhecimento e a educação ao longo da vida

“Vivemos numa época em que as sociedades se transfiguram a uma ritmo vertiginoso, com consequências tanto ao nível dos distintos quadrantes que as configuram, onde os desafios de renovação e de melhoria são constantes, como ao nível pessoal, exigindo-se para o cidadão do século XXI uma educação/formação que o prepare para poder integrar-se numa realidade que muda continuamente e se torna cada vez mais complexa. A aprendizagem e a formação ao longo da vida (sublinhado de minha autoria) passaram a ser consideradas inequívocas necessidades do nosso tempo, “quer do ponto de vista do cidadão, quer do lugar da sociedade” (Almeida, 2003, p. 11 in Moreira & Pacheco, 2006, p. 61) ”. O conjunto de mudanças a que hoje se assiste deu origem à já mencionada Sociedade do Conhecimento onde o saber-saber é agora sinónimo de poder em detrimento do saber-fazer que vigorava na sociedade industrial. A educação e a forma como esta é encarada estão em mutação. As oportunidades de aprender fora da escola são inúmeras e a necessidade de adaptar conhecimentos e competências à atual revolução tecnológica que paralelamente vem impondo mudanças na economia, cultura, sociedade, política, é fundamental. Desta forma, é pois, natural que se imponham mudanças também no sistema educativo, “que quase em todos os países vive premido pela necessidade de adaptação” (Sene, 2008).

A educação nem sempre foi uma prioridade na agenda a União Europeia, contudo, o constante “progresso científico e tecnológico e a transformação dos processos de produção resultantes da busca de uma maior competitividade fazem com que os saberes e as competências adquiridos na formação inicial, tornem-se, rapidamente, obsoletos e exijam o desenvolvimento da formação profissional permanente” (Delors,1996, p. 104) e foi no sentido de uniformizar a aquisição destas competências, necessárias para a adaptação a esta nova realidade que é a Sociedade do Conhecimento, e consequentemente os sistemas educativos, que o Conselho Europeu de Lisboa definiu um novo objetivo estratégico para a Educação na década de 2000/2010 cujo programa de trabalho apontava para três objetivos estratégicos:

- Objetivo n.º 1 “Aumentar a qualidade e eficácia dos sistemas de educação e formação na EU”;

- Objetivo n.º 2 “Facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e formação”;

- Objetivo n.º 3 “Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e formação.” (Ramos)

Com estes três objetivos gerais pretende-se:

- “Atingir a máxima qualidade na educação e na formação e assegurar que a europa seja reconhecida, à escala mundial, como uma referência pela qualidade e relevância dos seus sistemas e instituições de educação e formação;

- Garantir que os sistemas de educação e de formação da europa seja suficientemente compatíveis para permitir que os cidadãos transitem de um sistema para outro e tirem partido da sua diversidade;

- Assegurar que os detentores de qualificações, conhecimentos e competências adquiridas em qualquer parte da União Europeia tenham a oportunidade de obter o seu reconhecimento efetivo em todos os Estados-Membros para efeitos de carreira e de prosseguimento de aprendizagem;

- Garantir que os europeus de todas as idades tenham acesso à aprendizagem ao longo da vida;

- Abrir a Europa à cooperação reciprocamente benéfica, com todas as outras regiões e assegurar que ela seja o destino preferido dos estudantes, académicos e investigadores de outras regiões do mundo.” (Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 2002)

Para levar a bom porto estas metas foi delineado um programa de trabalho que“ incide sobre diversos elementos e níveis de educação e de formação, desde as competências essenciais ao ensino profissionalizante e ao ensino superior, tendo especialmente em conta o princípio da aprendizagem ao longo da vida” (Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 2002).

Os objetivos estratégicos supra referidos englobam a concretização de 13 objetivos convexos da seguinte forma:

Objetivo n.º 1:

 - Melhorar a educação e a formação dos professores e dos formadores

- Desenvolver as competências necessárias à sociedade do conhecimento;

-Assegurar que todos possam ter acesso às tecnologias da informação e da comunicação (TIC);

- Aumentar o número de pessoas que fazem cursos técnicos e científicos;

- Optimizar a utilização dos recursos.

Objetivo n.º 2:

- Um ambiente aberto de aprendizagem;

- Tornar a aprendizagem mais atrativa;

- Apoiar a cidadania ativa, a igualdade de oportunidades e a coesão social;

Objetivo n.º 3:

- Reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a sociedade em geral;

- Desenvolver o espirito empresarial;

- Melhorar a aprendizagem de línguas estrangeiras;

- Incrementar a mobilidade e os intercâmbios;

- Reforçar a cooperação europeia.

“In March 2000, the Lisbon European Council set a new strategic goal for the European Union: to become ‘the most competitive and dynamic knowledge-based economy in the world, capable of sustainable economic growth with more and better jobs and greater social cohesion’” (European Commission, 2004).

Para dar resposta a esta ambição de tornar a Europa como uma referência mundial na educação o Parlamento Europeu e o Conselho recomendam aos estados-membros que “desenvolvam competências essenciais para todos nos contextos das respetivas estratégias de aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente no âmbito das suas estratégias para alcançar um aliteracia universal” e usem o quadro referência europeu concebido como guia das mesmas. Este quadro de Referência das competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida destaca oito competências essenciais:

1 – Comunicação na língua materna;

2 – Comunicação em línguas estrangeiras;

3 – Competência matemática e competências básicas em ciências e tecnologia;

4 – Competência digital;

5 – Aprender a aprender;

6 – Competências sociais e Cívicas;

7 – Espírito de iniciativa e espírito empresarial;

8 – Sensibilidade e expressão culturais.

Mas como definir educação ao longo da vida?

“Educação ao longo da vida não é um ideal longínquo mas uma realidade que se tende, cada vez mais, a inscrever-se nos fatos, no seio de uma paisagem educativa complexa, marcada por um conjunto de alterações que a tornam cada vez mais necessária. Para conseguir organizá-la é preciso deixar de considerar as diferentes formas de ensino e aprendizagem como independentes e procurar valorizar a complementaridade dos espaços e tempos da educação moderna” (Delors, 1996, p.104). A educação ao longo da vida assenta nos quatro pilares da educação: saber-saber, saber-fazer, saber viver juntos e saber-ser e é produto de uma “dialética com várias dimensões” (Delors, 1996, p.107).  Nesta perspetiva contestam-se os sistemas educativos formais ou informais. Hoje em dia não se pode pensar que as aprendizagens adquiridas no decorrer de um percurso social/escolar são as únicas que iremos necessitar ao longo da nossa vida profissional e social pois a evolução rápida a que agora se assiste implica uma atualização constante dos nossos conhecimentos e é aqui que a educação ao longo da vida se insere. Estende-se desde que nascemos até à idade de pós reforma. Implica um reajustar dos professores à nova conceção de escola, dos pais ao conceito de aprendizagem, dos profissionais às necessidades de progressão, dos indivíduos à nova sociedade que emerge dia após dia diferente, com novas exigências, com novas conceções. Aprendizagem ao longo da vida é, pois, um reflexo consequencial das mudanças trazidas pela sociedade do conhecimento para a qual o conselho europeu estabeleceu objetivos no sentido de tornar a União Europeia, e os países que dela fazem parte, numa potência detentora de conhecimentos passíveis de transformações e inovações relevantes. 

Contributos da UNESCO e a evolução do conceito de Educação de Adultos - Educação ao Longo da vida

O relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, “Educação Um Tesouro a Descobrir”, traz-nos um panorama geral sobre o que tem sido a educação no século XX e uma antevisão para o século XXI. É certo que a educação tem vindo a tomar um papel cada vez mais importante no desenvolvimento dos países e de todas as vertentes que isso implica, económica, cultural, social e politica. “A educação ocupa, cada vez mais, espaço na vida das pessoas à medida que aumenta o papel que desempenha na dinâmica das sociedades modernas […] Hoje em dia ninguém pode pensar adquirir, na juventude, uma bagagem inicial de conhecimentos que lhe baste para toda a vida, porque a evolução rápida do mundo exige uma atualização contínua dos saberes.” (Delors,J.,UNESCO,1996, pág. 103) É sobre a evolução do conceito de educação para toda a vida – formação de adultos e a forma como evoluiu que me vou debruçar.

Após a II Guerra Mundial os países assistem a um desenvolvimento industrial e a um surgir de novas tecnologias. Os trabalhadores não tinham o nível de conhecimentos necessário para corresponder a esse desenvolvimento, desta forma a educação de adultos surge, agora mais do que nunca, como um meio de desenvolvimento económico, social e politico. “Em 1948, a UNESCO considerou a educação de adultos prioritária para a consolidação da paz e para a reconstrução da Europa” (Courela, 2007:1), dando-se início a uma série de conferências sobre a educação e formação de adultos desde esse época até aos nossos dias. Na 1ª Conferência Internacional da UNESCO (1949) os participantes consideravam que a educação de adultos era particularmente importante pois era necessário dotar os trabalhadores dos conhecimentos necessários para o desempenho das suas funções sociais, económicas e politicas. Os contributos de Dewey (1916/1997) - pragmatismo, mais tarde adaptados à educação de adultos por Lindeman (1926), mostram a educação de adultos como uma valorização dos conhecimentos já adquiridos pelo método experimental que levam à formação de novas representações mentais e ao desenvolvimento cognitivo a par das teorias socio-construtivistas de Piaget e Vigotsky. Mais tarde Lindeman assume a educação como um processo colaborativo e permanente. Knowles e Perret-Clermont e Perret também defendiam esta perspetiva construtivista de aquisição de aprendizagens cognitivas no adulto. Knowles diferenciou a aprendizagem adulta criando o modelo andragógico baseado nas componentes biológica, sociológica, jurídica e psicológica do adulto. Segundo Knowles o modelo andragógico desafia o modelo pedagógico uma vez que a educação de adultos deve ser autodirigida e de desenvolvimento individual. Pela primeira vez o papel do formador/professor é o de facilitador, isto é, cabe-lhe a ele apoiar o adulto na sua aprendizagem. Na 2.ª Conferência Internacional da UNESCO (1960) considera-se, também, a educação de adultos dirigida à reflexão sobre os valores humanos. Outra contribuição para a elaboração do conceito de educação de adultos vem de Mezirow (1991). Vista como uma solução para a inclusão social de imigrantes, minorias sociais e classes mais desfavorecidas Mezirow defendia que a aprendizagem dependia da atribuição de significado, ou seja, de uma reflexão sobre as aprendizagens adquiridas, de experiências diárias e das transformações das perspetivas de significado – Teoria da Transformação da Perspetiva. Paulo Freire, autor de uma pedagogia critica, defende que o processo de alfabetização de adultos é o caminho para a transformação social, para diminuir a desigualdade e injustiça social. “Para Freire (1977), o Homem conhece a realidade e sabe que a conhece, existindo diversos níveis de captação de conhecimentos da realidade. O primeiro é a captação mágica, o segundo, o da consciência ingénua e o terceiro, a consciência critica. A conscientização é um ato de conhecimento, uma aproximação crítica da realidade.” (Courela, 2007:3). A 3.ª Conferência Internacional da UNESCO (1972) já reconhece “a educação de adultos como um componente específico e indispensável da educação […], baseada nos laços existentes entre o homem e o trabalho integra os interesses do individuo e da sociedade” (Courela, 2007:3). Nesta perspetiva surge a educação recorrente, uma tentativa de resposta à procura de níveis de educação formal secundários e superiores pelos indivíduos com o intuito de melhorar as suas condições de trabalho e estabilidade social. Como forma de educação permanente a educação recorrente inclui três sectores: o sistema convencional, a formação no trabalho e processos educacionais destinados a enriquecer culturalmente os indivíduos. A 4.ª Conferência Internacional da UNESCO (1985), inclui Portugal pela primeira vez, e debruça-se essencialmente sobre a “crescente importância da alfabetização, na universalização do ensino básico e na solução para o analfabetismo total, funcional e regressivo dos adultos” (Courela, 2007:4 – Direção-Geral de Educação de Adultos, 1986, p.6). Começa então a surgir o conceito de educação ao longo da vida. Conceito este desenvolvido na 5ª e 6ª Conferências Internacionais da UNESCO (!997 e 2009). Sendo o adulto, por norma, mais ocupado nas suas lides quotidianas surge uma nova abordagem – Aprendendo a Aprender – apoiada em três componentes: as necessidades, os estilos de aprendizagem e a formação. Estas três componentes pretendem englobar todas as formas de aquisição de aprendizagens pelos adultos descritas anteriormente. Apoiada numa componente colaborativa pretende ser formal mas mais adaptada às necessidades do adulto e direcionada para a resolução de problemas em grupo como método de aprendizagem. “O conceito de educação ao longo da vida aparece, pois, como uma das chaves de acesso ao século XXI. Ultrapassa a distinção tradicional entre educação inicial e educação permanente” (Delors, J.,UNESCO,1996, pág. 19).

Podemos pois concluir que o conceito de educação de adultos - educação ao longo da vida -  tem vindo a modificar-se em função das necessidades dos indivíduos, quer no desempenho das duas funções no trabalho quer pessoais em obter essa educação. Os objetivos a atingir pelos indivíduos que optam pela educação ou formação em adultos estão ligados às necessidades que estes sentem de evolução pessoal, profissional, social, económica, politica e cultual. Também podemos concluir que o adulto aprende mais e com eficácia quando confrontado com problemas reais ligados à sua atividade laboral. A educação de adultos, intrinsecamente ligada à educação para toda a vida, está ligada, hoje mais do que nunca, a uma realidade económica e social que tende a ser cada vez mais exigente. As conferências da UNESCO mostram isso mesmo. Com o decorrer do tempo e com a rápida evolução dos países e das subjacentes economias, sociedades e posições politicas a UNESCO veio a reconhecer cada vez mais a necessidade de alterar o estatuto de educação de adultos e a sua respetiva importância para o mundo, dando origem a um conceito mais alargado: a educação ao longo da vida.

“O conceito de educação ao longo de toda a vida deve aproveitar todas as oportunidades oferecidas pela sociedade “(Delors, J.,UNESCO,1996, pág. 19).

Bibliografia 

• Delors, Jaques et al (1996). Educação – Um tesouro a descobrir, Edições ASA, Porto
• Dziekaniak, Gisele & Rover, Aires, 2011, Sociedade do Conhecimento: características, demandas e requisitos. DataGamaZero – Revista de Informação, vol. 12, n.º5, out/2011, Artigo 01 in: http://www.dgz.org.br/out11/Art_01.htm - retirado em 22/12/2014
• Courela, C. (2007). Capítulo 1: Educação de adultos e sistema educativo. In C.Courela (Ed.), Começar de novo: Contributos de um currículo em alternativa para percursos de vida inclusivos, de estudantes adultos. A mediação dos trabalhos de projecto colaborativos desenvolvidos em educação ambiental (pp.9-142). Lisboa: DEFCUL. [Tese de doutoramento, documento policopiado]
•  European Commission. 2004. Implementation of “Education and Training 2010” Work Programme: Working Group B “Key Competences” – Key competences for lifelong learning, a European reference framework. Directorate-General for Education and Culture
• Jornal Oficial das Comunidades Europeias.2002,"Programa de trabalho pormenorizado sobre o seguimento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa". C142
• Ministério da Ciência e Tecnologia. Missão para a Sociedade da Informação (M.S.I.) (1997). Livro Verde para a Sociedade da Informação. Lisboa, Portugal: M.S.I., D.L. 
• Moreira, A. F. & Pacheco, J.A. (2006). Globalização e Educação – Desafios para políticas e práticas. Porto. Porto Editora
• Ramos, Conceição. (s.d.). Estratégia de Lisboa: Programa de “Educação e Formação 2010”. Apresentação em pdf. 
•  Sene, José Eustáquio, 2008. A sociedade do conhecimento e as reformas educacionais. Universidade de Barcelona in http://www.ub.edu/geocrit/-xcol/91.htm - retirado online em 22/12/2014